A assistência material do Estado para com o preso

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Instrumento particular de locação de área de site

OAB critica investigação federal

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Lei do bafômetro: o que mudou em 2023

Aprenda sobre as alterações na legislação de trânsito e descubra quais são as novas regras para o uso do bafômetro pelos motoristas.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.