Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato

Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de trabalho para absorção dos rodoviários pelas novas empresas