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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49
Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF
ocupa, com opção da respectiva remuneração, para participar de curso de formação para a carreira de agente da Polícia Civil do Distrito Federal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:49
DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros
homem preso ilegalmente pela Polícia Civil do DF que foi espancado e submetido a atentado violento ao
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50
Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral
referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43
Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico
A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57
Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011
legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
