Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada

Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal

Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido

Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.

Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios

O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Renan reitera que não renuncia

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhista contra uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros.

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.