Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:53
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:36
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:42
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:23
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:45
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:37
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:00
Comissão interministerial para a transposição é prorrogada por mais um ano
Os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais 12 meses para realizar a avaliação dos casos
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:40
CDC se aplica à compra de ações, decide STJ
O entendimento foi aplicado no início de dezembro pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em interpretação da Súmula 297, de 2004.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:08
Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer
Um idoso com câncer conseguiu na Justiça autorização para fazer sessões de quimioterapia com uma substância chamada oxaliplatina.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:41
Justiça aplica pena leve para acusados de estupro
Dois adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos foram condenados a cumprir uma pena alternativa.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:59
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 11:29
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:05
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:48