TJ mantém condenação de Estado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ação de indenização por danos morais

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes