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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:37
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.
Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 17:45
Banco devolve cheque com assinatura falsa como se fosse sem fundos
Correntista teve o nome negativado após falsificação de sua assinatura por terceiros
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:00
Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos
O BRB deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais por danos morais por falha no serviço
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:20
Indenização a compradores que perderam o imóvel devido à assinatura falsa em procuração
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais pela dona do cartório em razão da anulação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:28
Competência da Justiça do Trabalho. Contrato social. Assinatura falsa de sócio.
Pedido de exclusão de sua responsabilidade quanto aos débitos da executada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:15
MPF obtém condenação de universitário que falsificou assinatura de procurador da República
Aluno da UFT apresentou recomendação falsa com intuito de favorecer chapa que não registrou
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 16:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.
Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam ensejar o recebimento da peça incoativa (princípio do in dubio pro societate), a ausência provas pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:00
Mantida justa causa a trabalhador que falsificou atestado médico
No BO, a médica declarou ?ser falsa a assinatura lançada no atestado referido como sua, aduzindo