Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

A escassez de profissionais de tecnologia impedirá transformação digital do Brasil

Por Vitor Magnani.

Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.

Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Condomínio: Assembléia Geral é obrigatória.

Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. Site: www.ocondominio.wordpress.com.

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho.

Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.

Reflexos da evolução feminina na família

. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher