Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de

Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes

Jovem de 18 anos é preso por beijar garoto de 13 em cinema

O ato teria durado 5 minutos e teria sido consentido. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas

Por Mônica Villani.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal