Um estudante de 18 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite da última quarta (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.

 
Apesar de o garoto ter alegadamente consentido o beijo, a lei determina que menores de 14 anos ainda não respondem por seus atos. Por isso, o maior foi levado para delegacia, onde foi indiciado por estupro de vulnerável. Segundo o boletim de ocorrência, o maior irá responder por crime contra a dignidade sexual e, caso condenado, poderá pegar até 14 anos de prisão.

 
A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de SP informou que o suspeito continuava detido no fim da manhã de ontem (11). Durante a tarde, ele seria transferido.

 
Abraçados

 
Ainda segundo a ocorrência, a gerente do cinema relatou que por volta das 20h os dois compraram o ingresso na bilheteria e entraram no cinema para assistir à sessão. Depois, saíram da sala e foram para a bomboniere do cinema, onde a mulher contou ter visto o maior e o menor abraçados. Ela suspeitou que o jovem de 18 estivesse acariciando o de 13. Ao se aproximar, conta que os dois se beijaram. Ela então pediu para o segurança levá-los ao setor de atendimento e chamou os pais do adolescente e a PM.

 
À Polícia Civil, o maior contou que tem “por hábito fazer amizades através da Internet, visando marcar encontros e sair com outros jovens e que já fez isso por três outras vezes”. Mas durante o interrogatório, ele não respondeu as perguntas feitas pela autoridade policial e preferiu se manter em silêncio.

 
O menor contou que conheceu o maior pela Internet e que “marcaram um encontro no shopping para irem ao cinema e se conhecerem”. Ele negou ter sido forçado a beijar o jovem de 18 anos. “O fez por vontade própria”, relatou o garoto de 13 anos.

 
Procurado para comentar o assunto, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP, afirmou que a prisão do maior por ter beijado o menor foi correta.

 
“Tecnicamente é correto porque é menino menor de 14 anos de idade que está sofrendo, foi atingido por um maior de idade que está praticando com ele algum ato libidinoso. Se ele tivesse 14 e houvesse consentimento poderia entrar em alguma indicação delituosa, como por exemplo, corrupção de menor, algo nesse sentido. Mas com menos de 14 anos, tudo agora é estupro. Agora é estupro de vulnerável para menor de 14 anos. Não é considerado pedofilia porque pedofilia é no âmbito infantil. A vítima teria de ter 12 anos de idade“, disse o desembargador.