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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal

: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:03
Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:45
TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa
Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10
Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB
Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 12:15
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:00
PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho
Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:49
Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.
Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Array Publicado em 2007-01-25T15:54:00+00:00

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