Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Nota à Imprensa

Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável

Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

Michel Temer detalhará nesta segunda a Renan e Maia texto da reforma da Previdência

Audiência ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação de líderes da base aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime.