Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Womble Bond Dickinson expande alcance global por meio de aliança estratégica no Brasil

Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.