Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante