Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Município deve fornecer medicamentos a paciente

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul