SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

A Turma decidiu que a ação indenizatória por danos morais deverá voltar a ser analisada por entender que o prazo aplicado prejudicou o autor da ação

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

Juiz condenou as empresas a pagarem ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, por não ter havido, no momento devido, o pagamento das verbas rescisórias

Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

República não é pertinente, pois esse dispositivo não trata de dano moral coletivo.

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.

Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral

tem, necessariamente, direito à indenização por dano moral.

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Procuradora do Estado que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”

Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

TRT-2: determinado aumento no valor de dano moral a gerente ofendido

Os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 decidiram pelo aumento - para o valor de R$ 150 mil - da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.