A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Ser presente

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Nova teoria e prosperidade das empresas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Termo de adesão a curso em Web Site

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.