Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]