Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada

A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um empregado que se acidentou em serviço com uma esteira elétrica.

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.

Empresa deve indenizar por queimaduras

A Mineração Lapa Vermelha Ltda. deverá indenizar o jovem M.R.O. por danos materiais, morais e estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e o Píer 21 a indenizarem uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais

Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada.

Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento

O TJMG determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais de R$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.

TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização

É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.

Responsabilidade civil. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que é Delegado de Polícia, indenização por dano moral que teria sofrido em razão da publicação de notícia divulgando o seu assassinato sem que tivesse sido o equívoco retificado.

Insurge-se o Apelante contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Viplan é condenada a indenizar passageiro vítima de acidente em ônibus da empresa

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.