Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.