Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Senadores aprovam MP do Microcrédito

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado

Medida entrou em vigor no início do mês; troca de dados deverá acontecer por meio eletrônico em até 24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições  previdenciárias.

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.