Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Suspensa resolução que limita poder do MP

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966