TJMG mantém indenização por amputação

TJMG absolve segurança condenado injustamente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TJMG garante direito de arrependimento

A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

TJMG condena seguradora a indenizar

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

TJMG nega indenização a motoqueiro

TJMG condena quadrilha de sequestradores

TJMG garante matrícula de criança

TJMG condena por corrupção passiva

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF (Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa por corrupção passiva, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.

TJMG reconhece direito de homossexual

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

TJMG obriga fiadora a pagar dívida

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJMG altera regime prisional de condenado