Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Reclamação trabalhista

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações