Mantido andamento de ação penal contra acusado de lavagem de dinheiro

Acusado já condenado por tráfico de drogas agora responde perante a Justiça paulista por lavagem de dinheiro

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Montesquieu revira-se no túmulo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores