TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Aprovada parte principal da PEC paralela

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.