TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas

Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado