CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Evento de Direito na área médica

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

PEC limita substituição do presidente da República

Mesa de Estudos e Debates

Indicação de bens passíveis de penhora.