Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:18

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria
Apoiadores Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:48

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.
Apoiadores Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:09

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:00

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:30

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:32

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:45

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 17:17

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:14

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:40

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:59

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:26

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:00

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:42

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

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