Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos

Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo

Beltrame propõe lei que tipifica crime de desordem em local público

Para ele, armas não-letais em protestos devem ser vistas como avanço

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que estabelecem limites constitucionais e legais há muito tempo para o emprego de força estatal legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Negada soltura de denunciados na Operação Medusa

Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Cidade americana obriga habitantes a terem armas

Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil