Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo