STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Nulidade de incompetência

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso