Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Projeto dificulta demissão de gestante

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.