Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Embargos de Declaração

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos