Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Licença maior só depende dos patrões

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva