Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Requerimento de recurso adesivo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar