Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local

Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.