Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.

Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor

CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações

, compra e venda de imóveis, ressarcimento por danos materiais e contratos entre o consumidor, fornecedores ou fabricantes

TJRN reduz indenização por extravio de bagagem

ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados