Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Reforma de Lula começa pela Justiça

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo