Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Iso sim

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Dois Brasis

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo