Lula critica projeto habitacional do governo

Pagamento das custas deve observar prazo

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados