Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04

Pandemia e Impactos no Judiciário

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:19

Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos

O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais. O projeto vai agora a sanção presidencial
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:55

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:27

As vantagens do sistema turnaround em detrimento das recuperações judicial e extrajudicial e da falência

Por Bruna Moro.
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:01

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12

Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31

Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado

Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:21

A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3

Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:13

“Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?”

Por Marcela de Brito.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34

Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais

O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 15:14

Terceira Turma decide que juízo da recuperação deve julgar execução de consumidor contra empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:59

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

Além de abster-se de efetuar quaisquer transferências, pagamentos ou débitos da conta corrente de seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5577

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.

O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais. O projeto vai agora a sanção presidencial

Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia

Por Bruna Moro.

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.

Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Por Marcela de Brito.

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.

A decisão foi unânime.

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto

Além de abster-se de efetuar quaisquer transferências, pagamentos ou débitos da conta corrente de seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente

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