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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:06
Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:06
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços em live do WFaria.
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Apoiadores Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:45
Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)
Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 13:11
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:37
Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências
Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06
Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:44
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:22
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:27
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Conversão automática do saldo depositado em renda.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:31
Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo
Penas da mesma espécie. Reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:58
Agravo Interno no Recurso Especial. Conselho de Fiscalização Profissional
Cobrança de Anuidades.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
