Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica

Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pecuniária

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal

Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.

TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora

Segundo relatado nos autos, apesar de ter apresentado toda a documentação necessária na Secretaria de Educação de Goiás, conforme previsto no Estatuto do Magistério de Goiás, o processo para a concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Hospital e médico terão que indenizar paciente

Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.

TJ condena vereador que contratou filho

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.