Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:38

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:57

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:58

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Balanços, valores e realidade
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:23

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:47

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:04

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 19091

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Balanços, valores e realidade

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

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