JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

responsável por promover robusta modificação axiológica na atuação da Administração Pública. O dispositivo ora

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Cirurgia para correção de miopia e astigmatismo. Adoção de procedimento inadequado à técnica eleita pelo médico.

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS podem voltar a receber benefícios

A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.

Paciente que teve pertences roubados enquanto estava internado será indenizado

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

A Readaptação e a Proposta de Reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.

Preliminar de ausência de interesse de agir

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de imposto de renda, desde 04/09/2019, e a título de contribuição previdenciária, desde cinco anos anteriores à data de propositura da presente demanda,