Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Vítima de incêncido deverá receber indenização

Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Aposentado terá complementação nos termos vigentes da época da admissão

Por entender ser contrária à Súmula 288 do TST, a Turma reformou sentença que havia determinado a

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome

Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS

Negado pedido de verbas rescisórias a um cantor do Coral Lírico do Teatro Municipal de São Paulo, que continuou a trabalhar para a prefeitura após sua aposentadoria.

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada