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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:37
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:30
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização
Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:22
Cresce a necessidade de trabalhadores e empresas pelo cuidado com a saúde mental
burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência é de valorização de programas corporativos que incluam apoio na questão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade emocional da vítima.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 2008.050.07450 em que é apelante DOROTI JANOVICHE e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:58
Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF
Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:46
Dinheiro não pode ser prioridade no relacionamento entre pais e filhos artistas, diz educadora, sobre o caso Larissa Manoela
Para Stella Azulay, mais do que a gestão financeira, pais devem priorizar o desenvolvimento emocional de crianças que fazem sucesso.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:17
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:28
10 dicas para quem está se preparando para passar na OAB
A primeira fase da prova será aplicada no dia 20 de outubro e exige preparo técnico e emocional dos candidatos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:55
Servidora pode ser removida para acompanhar mãe com doença grave
A dependência familiar não pode ser vista apenas sob o aspecto econômico, mas também emocional, psicológico e afetivo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana
Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31
Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:55
Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:55
Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’
O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01
INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais
Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.