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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:22
Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
O valor da indenização pelos danos sofridos foi fixado em R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:01
Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
O valor da indenização pelos danos sofridos foi fixado em R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:18
Condenação por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo é mantida
Réus se passaram por passageiros.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:08
Colégio Recursal encaminha processo contra aplicativo de transporte para a Justiça do Trabalho
Motorista ingressou com ação no Juizado Especial Cível.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:52
Aplicativo de videoconferência vaza dados de usuários e comete falha grave em relação à privacidade
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, trata-se de um caso grave de desrespeito à privacidade dos usuários, podendo levá-los à Justiça contra a empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:48
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo e ação contra empresa compete à Justiça comum
O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2019 - 11:41
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
A parte autora alegou que a parte ré praticou um ato em desconformidade com o contrato firmado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:40
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
Pela análise das provas e argumentos juntados aos autos, não se comprovou ter sofrido o Autor dano material ou moral indenizável por parte da Ré, tendo em vista a excludente de responsabilidade presente no caso.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:58
Uber não responde por danos de acidente de trânsito envolvendo motorista do aplicativo
TJ/SP concluiu que não existe qualquer relação contratual entre a Uber e a autora.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:07
Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da plataforma no caso.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:28
Acusados de assaltar motorista de aplicativo são condenados pelos crimes de roubo e extorsão
Foi fixada pena de 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:08
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de exclusividade de aplicativo para celular
) registro de seu produto – um aplicativo para pedir pizza pelo celular. No entanto, em busca no
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:43
Acordo vai viabilizar aplicativo de celular para mulheres vítimas de violência doméstica
O projeto será realizado de forma experimental que disponibilizará um aplicativo de celular às
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:45
Baixe no seu celular o aplicativo do Cadastro Nacional dos Advogados
O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais inscritos no país. A consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição, se estagiário, advogado ou suplementar
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:15
Ministério da Justiça lança aplicativo de consulta a mandados de prisão
Dispositivo pode ser baixado gratuitamente e permite consulta a um cadastro de 352 mil ocorrências
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:45
Servidor do Judiciário poderá fazer curso a distância através de aplicativo
Ideia é aproveitar a massificação dos dispositivos móveis e da tecnologia da informação
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25
Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes
Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.