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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:14

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:58

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:53

TJ mantém indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:16

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:50

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:45

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:30

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:49

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:30

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:24

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:37

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:58

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:39

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:46

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:48

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 7191

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

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